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Encontrado: 68 Resultados

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

No dia 20 de abril de 2004, encontravam-se no bar de João, ele com 70 anos de idade, muito frequentado por homens e mulheres em busca de companhia; José, com 30 anos de idade, um executivo; Pedro, ...

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TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 005

Decida, de forma clara, objetiva e fundamentada, sobre a seguinte situação fática e discorra sobre o princípio aplicável ao caso:


João das Couves, com 16 anos e 10 meses de idade, evadido da escola ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

Redija texto dissertativo a respeito dos direitos fundamentais expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente e da repercussão do princípio da proteção das novas gerações nas políticas públicas ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 021

Defina alienação parental, no âmbito do direito de família brasileiro, e discorra sobre o modo de processamento da ação correspondente e sobre as consequências jurídicas da caracterização desse at ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 007

Pedro, dono de uma casa de espetáculos, foi condenado ao pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos, por infração ao art. 258 do ECA. Três anos depois de preclusa a condenação, a Fazend ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

Maria e José são irmãos gêmeos de 27 anos de idade, que residem juntos desde o nascimento. Há alguns anos criam o menor João, que foi deixado na porta de sua casa quando tinha apenas 4 anos de ida ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 007

Em uma Comarca de juízo único, o Promotor de Justiça, preocupado com muitos menores que perambulam e bebem pelas ruas à noite, requereu ao Juiz de Direito a expedição de portaria visando ao recolh ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 008

É possível o restabelecimento do poder familiar, perdido por decisão judicial?

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 032

O Ministério Público do Estado do Amazonas ajuizou ação civil pública contra o Município de Manaus, na qual se postula a condenação do réu a assegurar, a partir do ano letivo seguinte, a criação d ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Penal

Abel e Bruna cresceram na periferia de Vitória – ES e estudaram na mesma escola. No verão de 2008, Bruna mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim – ES, no interior capixaba, pois fora aprovada em co ...

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